Processo 289149/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 11:47
Autuado em 24/04/2017 11:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3507/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3507/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3507/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CURITIBA - FUMDEC
Gestor atual ALGACIR MIKALOVSKI
Procuradores: ANA PAULA WATANABE (não credenciado, inclusão:30/05/18), AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS MUGGIATI (credenciado, inclusão:29/05/18)
Gestor das Contas RENE ROBERTO WITEK
Interessado ALGACIR MIKALOVSKI
Procuradores: ANA PAULA WATANABE (não credenciado, inclusão:30/05/18), AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS MUGGIATI (credenciado, inclusão:29/05/18)
Interessado RENE ROBERTO WITEK
Interessado VANDERSON LIMA CUBAS

Juntadas
DataDescrição
24/05/2018 22:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 373135/18
18/05/2018 16:30 AR do Ofício OCN - 1830/2018 - DP
04/04/2018 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 224245/18
19/02/2018 16:43 AR do Ofício OCN - 594/2018 - DP
19/02/2018 16:43 AR do Ofício OCN - 592/2018 - DP
15/02/2018 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84620/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2018 Ofício de Contraditório   1830/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   592/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   594/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3507/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 820/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 440/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2388/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 08:52 DP  
31/01/2019 13:19 CMEX Informação nº 771/2019 -
23/11/2018 13:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2019 -
18/09/2018 14:34 GCILB  
18/09/2018 11:31 SMPJTC  
17/09/2018 11:37 6PC Parecer nº 496/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva, cf. CGM.
14/09/2018 14:04 SMPjTC  
25/06/2018 09:08 CGM Instrução nº 3428/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 11:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 346/2018 -
21/02/2018 11:45 DP Informação nº 4046/2018 -
21/02/2018 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 1830/2018 -
20/02/2018 19:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 820/2018 -
31/01/2018 13:31 DP Informação nº 1723/2018 -
31/01/2018 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 592/2018 -
31/01/2018 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 594/2018 -
26/04/2017 14:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 440/2018 -
26/04/2017 14:15 COFIM Instrução nº 3451/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
26/04/2017 14:00 COFIE  
24/04/2017 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2388/2017 -

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